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(Nature) Brasil prepara importantes ações climáticas

Traduzido de Nature News.

por Jeff Tollefson, 2 de novembro de 2009.

Partindo de planos já existentes para cortar as taxas de desmatamento na Amazônia, o Brasil está considerando um novo compromisso para reduzir significativamente as emissões cumulativas de gases do efeito-estufa na próxima década. Detalhes ainda estavam sendo discutidos quando esta edição da Nature foi publicada, mas tal compromisso representaria o passo mais importante já dado por um país em desenvolvimento que participará do encontro sobre o clima promovido pelas Nações Unidas em Copenhague no próximo dezembro. O Brasil poderia ajudar na aproximação entre países ricos e pobres, enquanto pressionando as nações industrializadas a cumprirem com seus compromissos.

"O que importa bastante é que o Brasil viu que ele pode dar o exemplo", diz Steve Schwartzman, que lidera em Washington uma política do Fundo para a Defesa do Ambiente direcionada a florestas tropicais. "Este é um passo importante. Equivale a estabelecer um limite nacional."

No quadro atual de aquecimento global, apenas as nações industrializadas precisariam limitar e então reduzir suas emissões de gases do efeito-estufa. Países em desenvolvimento estão se focando em políticas de redução do aumento de emissões e de desenvolvimento econômico baseado em menos carbono.

Embora o Brasil não esteja discutindo um limite compulsório de emissões, seus cientistas e governantes têm atualizado os registros de gases do efeito-estufa na nação e quantificado potenciais reduções. Resultados preliminares de uma análise sugerem que o país poderia cortar suas emissões estimadas para 2020 em 35%, o que pode equivaler a mais ou menos 8% abaixo dos níveis de 2007. O governo também discute cortes ainda maiores, todos dependentes de apoio internacional.

"Estamos estimando agora a magnitude de reduções que poderemos obter até 2020", diz Carlos Nobre, um climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em São José dos Campos. "O próximo passo é saber quanto vai custar cada uma dessas coisas, e então é preciso discutir como conseguir financiamento."

Trabalhando com a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede-Clima), a pedido do Ministério do Meio Ambiente, Nobre calculou que o Brasil pode reduzir suas emissões anuais em quase 1 bilhão de toneladas de dióxido de carbono até 2020. Mas a Rede-Clima estimou que outras 320 milhões de toneladas poderiam ser reduzidas nos setores de agricultura e energia, além de nos esforços de reflorestamento.

"Se tivermos apoio e desenvolvermos boas políticas aqui, poderíamos chegar em 2020 com o máximo de 40% de redução", diz Nobre, e isso custaria bilhões de dólares ou mais.

Marina Silva, uma ambientalista que deixou o cargo de ministra do meio-ambiente do Brasil no ano passado em meio a oposição interna contra suas políticas, tem usado seu novo cargo no Senado para pressionar por uma meta nacional clara em Copenhague. Falando através de um intérprete em Washington na semana passada, ela disse que o princípio de "responsabilidades comuns porém diferenciadas" pode exigir que as nações ricas tomem a frente mas não exime os países em desenvolvimento de agirem.

"Os países em desenvolvimento não podem se esconder por trás disso para evitar fazer reduções", diz Silva, que é uma possível candidata do Partido Verde para presidente no próximo ano. "Nosso planeta não leva em conta de onde as emissões estão vindo".

O governo também está repensando sua posição sobre o carbono das florestas num futuro tratado sobre o clima. Até hoje, o país tem sido uma voz solitária pedindo que os países ricos não tentem compensar por suas emissões de gases do efeito-estufa pagando pela conservação das florestas nos trópicos. O medo é que essas compensações permitam que os países industrializados atrasem suas ações domésticas, mas observadores dizem que esta posição do Brasil pode suavizar-se.

O Brasil criou o Fundo da Amazônia no ano passado como um mecanismo alternativo para permitir que países doadores ajudem a pagar pelo programa vigente de coibição do desmatamento (veja Nature 460, 936-937; 2009). A Noruega prometeu US$ 1 bilhão até 2015, assumindo que o Brasil continuará progredindo neste esforço.

Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou uma força-tarefa para estudar a questão depois que nove governadores representando os estados da Amazônia fizeram-lhe um apelo para reconsiderar a política brasileira nos mercados do carbono, que eles dizem representar "uma oportunidade de ouro" para o desenvolvimento sustentável e a conservação das florestas. Esse grupo propôs que seja permitido que as nações compensem por 10% de seu compromisso de redução através da compra de créditos de carbono por desmatamento evitado.

Schwartzman diz que foi Marina Silva quem iniciou uma mudança dentro do governo federal. "Há não muito tempo a posição oficial do Brasil era de não querer qualquer discussão sobre o desmatamento nas negociações internas", ele diz. "Foi por causa dos apelos que ela fez que o governo brasileiro reabriu essa política e chegou a uma conclusão diferente."

Não conseguimos contactar funcionários do Ministério do Meio Ambiente para comentar. Enquanto esta edição da Nature ia para o prelo, Lula agendou uma reunião de governo em 3 de novembro para discutir o assunto. Não ficou claro se uma posição formal será anunciada esta semana em Barcelona, onde negociadores do clima estão se reunindo para a última rodada de discussões formais antes de Copenhague.

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Leia também:

- Aquecimento global: salve-se quem puder!


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Créditos das imagens

Aquecimento global - TONY CRADDOCK / SCIENCE PHOTO LIBRARY
Carlos Nobre - Unicamp.br
Marina Silva - Valter Campanato/ABr
Lula - Ricardo Stuckert / Presidência da República.

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